Falha elétrica causa explosão e assusta passageiros no metrô de São Paulo

Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo

 

Uma explosão causada por uma falha elétrica em um trem que circulava pela estação Praça da Árvore, na linha 1 (azul) do metrô de São Paulo, assustou os passageiros que estavam na composição, causando tumulto na estação.

Segundo a assessoria de imprensa do Metrô, a falha ocorreu às 15h07 e foi causada por uma sobrecarga elétrica em um dos carros da composição, o que provocou um “forte estrondo”. Os passageiros tiveram que ser retirados do trem, e a circulação no sentido Jabaquara foi interrompida. Por volta de 15h15, a  operação foi normalizada, informou  o Metrô.

 

De acordo com o jornalista Leandro Rodrigues, 24, que estava na estação no momento da explosão, os passageiros se assustaram e acreditavam que uma bomba havia explodido no trem. “Era muita fumaça. Pessoas passando mal, muito assustadas, com medo, ligando para os familiares e dizendo que uma bomba havia explodido”, afirma.

Rodrigues afirma ter ouvido três estrondos muito fortes. “Ouvi três barulhos de explosão, que ocorreram próximos ao último vagão. Os seguranças do Metrô entraram no vagão e pediram para as pessoas sair com urgência. Vi muitos funcionários do Metrô carregando extintores”, relembra.

A assessoria do Metrô, que obteve informações do centro de controle da estação, afirmou que sobrecargas são “um problema comum” e que o ocorrido na tarde de hoje “foi um susto”. A composição foi levada para a garagem do Metrô, na estação Jabaquara, onde passará por reparos.

Polícia vai investigar explosão em bueiro que matou 1 pessoa no porto do Rio

Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo

A Polícia Civil do Rio abriu inquérito para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades no acidente que matou uma pessoa e deixou outras duas feridas, nesta segunda-feira (30), por conta de uma explosão ocorrida na zona portuária da cidade.

O acidente ocorreu de manhã em um bueiro de água pluvial localizado em uma área arrendada pela empresa Triunfo Logística, subsidiária da Petrobras, no Armazém 30 do Cais do Porto. As vítimas eram funcionários da empresa que trabalhavam no momento da explosão.

A Polícia Civil não adiantou quais os procedimentos de instrução da investigação, mas hoje, após a explosão, participou de uma perícia no local juntamente com equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).

Segundo a Companhia Docas do Rio, que administra o porto, o objetivo é verificar se houve algum tipo de vazamento de óleo ou de gás no local – tanto a Docas quanto a CEG (companhia estadual de abastecimento de gás) informaram que, preliminarmente, se apurava a possibilidade de os funcionários da Triunfo terem manuseado equipamento de solda próximo a material inflamável.

As vítimas

O funcionário que morreu foi identificado pela Docas, em nota, como Rafael Martins de Souza, 35 anos. Os feridos foram Paulo Bento Pereira, 52, e Carlos Ribeiro, também de 52, ambos encaminhados ao hospital municipal Souza Aguiar, centro do Rio.

Eles tiveram ferimentos graves e médios nos braços, e, um deles, também queimaduras no rosto. Segundo a secretaria municipal de Saúde, Ribeiro foi liberado hoje à tarde, após uma sutura, e Pereira foi transferido para um hospital particular não informado pela pasta.

Histórico de explosão de outros bueiros

Embora as causas do acidente de hoje ainda não tenham sido esclarecidas, o Rio tem sofrido com uma série de explosões de bueiros, em vias públicas, desde o ano passado.

A rede subterrânea do Rio pode ter até 4.000 bueiros com risco de explosão, de acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público em julho do ano passado, após o registro de uma série de explosões na capital fluminense. Desses, cerca de 1.770 precisam de reparos em caráter emergencial.

A principal situação de risco ocorre quando há vazamento de gás para as galerias que contêm transformadores da Light, concessionária responsável pelo fornecimento de energia. A Companhia Estadual de Gás (CEG) está sendo investigada pelo Ministério Público a respeito das explosões. De acordo com o MP, a estrutura subterrânea da CEG está obsoleta.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos faz, desde agosto de 2011, vistorias em bueiros da cidade. Segundo reportagem publicada no último dia 18, foram realizadas 37.689 vistorias e encontrados 286 bueiros com alto risco de explosão. Em todos os casos, o protocolo de emergência foi acionado, com a comunicação imediata ao Centro de Operações Rio e às concessionárias Light e CEG. Os bueiros foram isolados e sinalizados para reparo imediato pelas concessionárias.

Ex-deputado e prefeito afastado ganham ceia de Natal em família dentro da prisão em Alagoas

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió 

A foto de uma tradicional ceia de Natal familiar está causando indignação e será alvo de investigação de diversos órgão em Alagoas. A polêmica ocorre porque a festa aconteceu dentro da Casa de Custódia, na noite do dia 24 de dezembro de 2011, e reuniu dois políticos presos: o prefeito afastado de Traipu, Marcos Santos (PTB), e o ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN). Eles foram detidos no ano passado, acusados de corrupção e assassinato, respectivamente.

Marcos Santos está detido desde o final de novembro de 2011, após ser afastado pela Justiça e flagrado em investigações policiais desviando recursos da cidade com o mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Alagoas.

Santos já responde a ações cíveis e criminais na Justiça federal e estadual por supostos desmandos à frente da prefeitura. Além disso, o prefeito afastado é investigado por uma série de homicídios em Traipu, onde era conhecido como “Barão do Rio São Francisco”, além de ser acusado de intimidar e até mantes adversários políticos em cárcere privado.

Já Francisco Tenório foi preso dois dias após deixar o cargo de deputado federal, em fevereiro do ano passado, acusado do assassinato do policial militar José Gonçalves, ocorrido em 1996.

A foto

Na foto, publicada no Facebook de um dos filhos de Marcos Santos, é possível ver que uma ceia farta foi levada à Casa de Custódia, com vários itens típicos das festas natalinas, a exemplo do peru. Ao todo a festa contou com pelo menos 16 pessoas que aparecem na imagem, entre elas três crianças, que seriam da família de Marcos Santos. O ex-deputado Francisco Tenório aparece abraçado a uma mulher, que não foi identificada.

A Polícia Civil confirmou ao UOL a realização da ceia de Natal, afirmando que ela aconteceu até as 21h do dia 24 de dezembro. Inicialmente, a polícia havia informado que festa tinha ocorrido até as 23h, mas depois mudou a versão "encurtando" o encontro em duas horas.

Segundo a assessoria de imprensa da corporação, a direção da Casa de Custódia recebeu um pedido dos presos para a realização de um jantar, e repassou o pedido ao à Vara de Execuções Penais, que teria autorizado o jantar.

“A polícia cumpriu a ordem e fez com que, exatamente às 21h, os familiares se retirassem, deixando apenas as mulheres dos presos para o pernoite”, informou a assessoria.

Apesar das justificativas da direção da Casa de Custódia e por conta da repercussão da ceia, o delegado-geral da Polícia Civil, José Edson Freitas, determinou a abertura de um procedimento disciplinar, na corregedoria do órgão, para investigar o caso.

MP vai investigar “farra”

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (26) pelo MP (Ministério Público Estadual), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, classificou o episódio como “farra” e determinou que o promotor das Execuções Penais, Cyro Blatter, investigue a existência de privilégios e regalias na unidade prisional. Segundo a nota, a festa ocorreu “em uma sala da administração da Casa de Custódia.”

O MP afirma ainda que já havia solicitado a transferência de presos do local, mas a Vara de Execuções Penais ainda não teria analisado o pedido. “O local é totalmente inadequado para permanência de tais presos”, disse Blatter.

Além do MP, o caso também será investigado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública, que solicitou informações para saber se houve ordem judicial para a realização da ceia. 

Juiz nega autorização para ceia 

Em contato com o UOL, o juiz da Vara de Execuções Penais de Maceió, José Braga Neto, negou veementemente que tenha dado autorização para a realização de uma ceia natalina dentro da Casa de Custódia.

“O dia de sábado é das visitas. E a diretora do presídio me pediu, por ser Natal, para prorrogar por duas horas a visita. Como só tinham três ou quatro presos, não vi problema e estiquei a permanência [que tradicionalmente se encerra às 18h]. Agora, se houve festa, ceia, não teve autorização alguma. Só as esposas poderiam permanecer, porque têm direito à pernoite”, afirmou.

O magistrado, que está de férias, afirmou que vai investigar o caso quando reassumir a função, em fevereiro. “Quando voltar, quero saber o que de fato ocorreu naquela noite. Se existiu uma festa, é algo inadmissível. Só autorizei as duas horas a mais, e porque era um dia natural de visita”, disse.

Três prédios desabam no centro do Rio de Janeiro; cinco pessoas foram resgatadas

Rodrigo Teixeira e Hanrrikson de Andrade
Do UOL, no Rio de Janeiro

Três prédios desabaram por volta das 20h30 desta quarta-feira (25) no centro do Rio de Janeiro: um maior, na rua Treze de Maio (chamado Liberdade), que tinha 20 andares; um menor, no número 16 da rua Manoel de Carvalho, com 10 andares (chamado Colombo); e ainda um imóvel pequeno, localizado entre os dois edifícios maiores, com quatro ou cinco andares.

O secretário da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Simões, disse no início da madrugada desta quinta-feira que as chances de encontrar sobreviventes entre os escombros são "muito pequenas". Segundo ele, ainda há pessoas desaparecidas. As buscas vão durar toda a madrugada.

Equipes da prefeitura, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar (PM) estão no local. A Defesa Civil estimou, inicialmente, 11 vítimas, entre mortos e feridos. Até agora, cinco pessoas já foram retiradas dos escombros.

Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social montaram uma base na Câmara de Vereadores, na praça da Cinelândia para orientar os parentes das vítimas.

Segundo a Secretaria de Saúde, os feridos foram encaminhados ao hospital Souza Aguiar. Há dois homens de 37 anos -- um deles, que estava no prédio, apresenta um ferimento na perna e o outro, que estava passando pelo local na hora, sofreu escoriações leves; uma mulher de 28 anos, que sofreu um corte na cabeça e foi encaminhada para o centro cirúrgico; um homem de 50 anos, que sofreu apenas escoriações leves; e outro, de 31 anos, que está em estado de choque.

Um homem que estava dentro de um dos elevadores do edifício Liberdade conseguiu ser resgatado após entrar em contato com um amigo pelo celular.
Área isolada

Simões confirmou que os prédios ao lado dos que desabaram não ficaram comprometidos, como já havia adiantado o prefeito do Rio, Eduardo Paes, mas a área de isolamento foi ampliada por conta de uma suspeita de vazamento de gás. A rede de gás da região foi desligada e bueiros próximos foram interditados.

Paes pediu a todas as pessoas que trabalham em prédios da rua Treze de Maio que fiquem em casa e evitem a região nesta quinta, já que a entrada nos edifícios não será permitida.

O local fica bem próximo ao Theatro Municipal, que não foi afetado, segundo a presidente da entidade, Carla Camurati. Dois fiscais do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) estão na rua Treze de Maio, acompanhando os trabalhos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. O objetivo é buscar as primeiras informações para detectar as causas do desabamento.

Para que as equipes possam trabalhar ao longo de toda a quinta-feira (26) na região do desabamento de três prédios no centro do Rio, a CET-Rio preparou um esquema especial para a área.

As avenidas Treze de Maio e a Almirante Barroso (trecho entre a rua Senador Dantas e a avenida Rio Branco) ficarão totalmente interditadas para o tráfego de veículos. Já a rua Senador Dantas sofrerá interdição de mão. Os veículos procedentes da avenida República do Chile deverão entrar na via, acessando na sequência a rua Evaristo da Veiga.

Por volta das 4h45 da madrugada desta quinta-feira (26), o Centro de Operações da Prefeitura do Rio informou que o tráfego na avenida Rio Branco e na rua Evaristo da Veiga, nas proximidades dos desabamentos, foi liberado.

A concessionária Metrô Rio informou que as estações Presidente Vargas, Uruguaiana, Carioca e Cinelândia, que estão muito próximas ao local do acidente e chegaram a ser fechadas, abrirão normalmente na manhã desta quinta-feira. De acordo com o presidente do Metrô, nenhuma das estações localizadas naquele trecho da cidade sofreu qualquer tipo de abalo estrutural.

Jovem pratica wakeboard nas ondas da enchente em Vitória, ES

Vídeo chama atenção na internet pela ousadia, diversão e crítica. Marcello surfou na rua Dr. João Carlos de Souza, no Barro Vermelho.

FAB atua no combate ao tráfico; 'bandidos' podem ser derrubados

Operações de repressão são realizadas na linha da fronteira em tempo integral

ROBERTO GODOY - O Estado de S.Paulo

Dia quente, um pouco nublado. E, de repente, um baita susto: ao lado do avião monomotor vindo da Bolívia estava um caça leve Super Tucano, o A-29 da Força Aérea, exibindo suas metralhadoras .50 e exigindo informações. O boliviano voava a apenas 500 metros, ignorou a mensagem e iniciou uma manobra de fuga em direção à fronteira. Recebeu ordem para pousar na cidade de Cacoal, Rondônia.

Não atendeu, baixou para escassos 100 metros e continuou tentando escapar. Era um bandido – na definição dos caçadores.

Foi então que o piloto da FAB disparou um tiro à sua frente. Foi o suficiente para tornar cooperativo o invasor, que passou a responder aos contatos por rádio e a cumprir ordens. Todavia, não completamente. Embora sob escolta dos Super Tucanos, o piloto subitamente precipitou a aterrissagem numa estrada de Izidrolândia, um distrito rural. As aeronaves militares permaneceram vigiando a área para evitar uma decolagem até a chegada da polícia. Dois dias depois, os dois bolivianos que estavam a bordo do monomotor foram presos pela Polícia Federal em Pimenta Bueno.

O bandido não teve chance em nenhum momento - desde a entrada no espaço aéreo brasileiro, estava sendo monitorado por um grande jato radar R-99 do Esquadrão Guardião, de Anápolis. O olho digital, um sistema Erieye, pode acompanhar 300 alvos a qualquer altitude num raio de 350 km e lançar os caças no encalço dos clandestinos, não identificados.

O avião apreendido transportava 176 quilos de pasta base de cocaína, coisa de R$ 400 mil. O destino da droga era o Rio. Depois de refinada, a Europa.

A façanha foi comemorada com festa na Base Aérea de Porto Velho, onde está o Esquadrão Grifo, de onde decolaram os aviões de combate.

Esse tipo de operação virou padrão na FAB há cerca de quatro anos. O protocolo é flexível, mas funciona assim: a inteligência da Policia Federal detecta um foco de origem de rotas de entrega de drogas, armas e componentes eletrônicos e, em seguida, passa a informação para a Aeronáutica; por meio do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), medidas são tomadas para vigiar o espaço indicado com radares fixos e móveis. O Comdraba mobiliza recursos antiaéreos do Exército e da Marinha. No ar, o contrabandista é perseguido até seu destino, quase sempre um terminal de pouco movimento no interior de São Paulo. Sob risco de perder a presa, o procedimento muda e pode chegar até ao limite do abate da aeronave sob suspeita, passando antes por várias etapas. Isso nunca foi necessário.

Ameaças. Além da vertente de glamour e sofisticação, o episódio carrega um lado sombrio do qual o Comando da Aeronáutica evita tratar: vários pilotos envolvidos nas ações foram ameaçados por traficantes. O Estado conversou com dois deles em diferentes bases da FAB.

Em ambos os casos, a tentativa de intimidação veio pelo telefone pessoal. Os chamados citavam locais frequentados pelos militares e recomendavam cuidado. Houve outras ocorrências, mas o número, confidencial, é considerado pequeno por um oficial superior da área, "irrelevante se comparado com o registrado contra os agentes federais".

Nada mudou na vida dos militares, a não ser, talvez, por conta de uma providência sutil. Uma norma antiga, a de que pilotos de caça não devem ser identificados ou fotografados, passou a ser observada com certo rigor. Todas as unidades subordinadas ao Comdabra podem ser acionadas para missões de interceptação. Entretanto, os Esquadrões Flecha, de Campo Grande (MS), Grifo, de Porto Velho (RO), e Escorpião, de Boa Vista (RR), equipados com o A-29 Super Tucano, da Embraer, são ativados com maior frequência.

Todos os três mantêm um certo número de A-29 armados, prontos para a decolagem de alerta em, no máximo, 10 minutos - 24 horas por dia. Estima-se que 70% dos voos do tráfico começam em algum ponto dos 1.750 quilômetros de fronteira seca, no limite oeste do País. O comando determina o lançamento dos aviões, quase sempre uma aeronave isolada.O procedimento é o de alerta - o piloto tem 3 minutos para chegar ao avião, mais três para entrar no cockpit e quatro para decolar. A tarefa ele só conhecerá quando estiver no ar, acelerando a 500 km/hora.

Instrução. A bordo do avião de US$ 9 milhões estará um oficial sob as ordens de um tenentecoronel.

Com idade média de 41 anos, ele chefia um grupo de 145 militares. Os aviadores são jovens, todos na faixa dos 23 anos, entre os quais mulheres.

Para chegar ao Super Tucano, os pilotos passam pela Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP). e depois pelos centros de formação  especializada em Natal e Fortaleza. Nos esquadrões operacionais, são de três a quatro anos treinando ataque ao solo, combate aéreo, o uso do capacete com sistema de visão noturna e o captador de imagens térmicas.

Da chegada à primeira escola até o assento de um dos supersônicos Mirage 2000C/D, F-5M ou do bombardeiro AMX, cada aviador vai custar até US$ 2,5 milhões.

O contingenciamento orçamentário afeta pouco a instrução. A hora de voo do Super Tucano é barata, não sai por mais que R$ 1,5 mil.

Criminosos simulam pane para despistar

"Aeronave interceptada: por ordem da Defesa Aérea deverá pousar imediatamente e passar à frequência de rádio 121.5." A voz no sistema de rádio pode ser, surpreendentemente, de uma mulher - nos esquadrões da FAB há várias delas em formação como pilotos de combate.

O sentido da ordem é reforçado por um cartaz fixado na cobertura transparente da cabine.

Mantido o silêncio e a desobediência, começa uma escalada que pode chegar ao abate a tiros do avião interceptado. O Super Tucano, da Embraer, voa a 550 km/hora, leva duas metralhadoras .50 e até 1,5 tonelada de bombas, foguetes e mísseis. Em patrulha longa, pode permanecer 7 horas no ar.

Alertas. Todos os dias, várias vezes, o alerta dispara nas bases do Comdabra. De sete a nove desses acionamentos acabam sendo missões reais. Quase sempre, envolvem pilotos particulares sem orientação, vítimas de pane nos equipamentos de bordo.

Esse tipo de falha, por vezes, é usado para encobrir o voo clandestino. Foi assim em abril, quando um avião vindo do Paraguai, usando matrícula falsa, alegou defeito no rádio e desorientação na navegação. Além dos pilotos, havia três passageiros a bordo.

O voo terminou em Lucélia, no interior de São Paulo, onde o avião era esperado pela Polícia Federal, orientada pela FAB. A bordo. os agentes encontraram 291 quilos de maconha e outros 180 de cocaína.

PM prende quatro suspeitos de roubar militar em Niterói

O Dia

Dois homens foram presos e dois menores, apreendidos, na noite de terça-feira, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, após serem perseguidos por policiais do 12º BPM (Niterói). Eles são acusados de roubar o carro e ferir a tiro um sargento da Marinha, na Região Oceânica do município.

A vítima está internada no Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio. Segundo a PM, seu estado de saúde é estável.

De acordo com policiais do 12º BPM, o sargento estava no mirante da Serra da Tiririca por volta das 21h quando foi abordado pela quadrilha. Um dos marginais atirou no militar, e o bando fugiu levando o Citroën dele. Policiais foram avisados e deram início a uma perseguição após o carro ter sido avistado na Praia de Piratininga, ainda na Região Oceânica de Niterói. Os criminosos abandonaram o veículo do sargento e entraram num ônibus.

REVÓLVER APREENDIDO

Os PMs então fizeram um cerco no Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Piratininga e o coletivo foi interceptado. Foram recuperados pertences da vítima e o veículo. Um revólver calibre 38 também foi apreendido. O caso foi registrado na 77ª DP (Icaraí), central de flagrantes da região.

Liminar dificulta punição

Decisão do ministro Marco Aurélio tira poder do CNJ para investigar conduta de juízes

Carolina Brígido – O Globo

No primeiro dia do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello decidiu ontem, por liminar, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes por desvio de conduta antes de a denúncia ser analisada pela corregedoria do tribunal onde atua o acusado.

A medida enfraquece o Conselho, que vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar uma decisão do tribunal local.

Na liminar, o ministro salientou que o CNJ pode revisar casos julgados por corregedorias nos últimos 12 meses. "O Conselho Nacional de Justiça pode (...) fixar as hipóteses em que reverá, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros dos tribunais julgados há menos de um ano", escreveu. A ação foi proposta pela AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros.

Em entrevista, Marco Aurélio ponderou que o Conselho pode transferir para sua responsabilidade processos disciplinares de corregedorias locais desde que haja um "motivo aceitável" - como, por exemplo, demora exagerada na solução de um processo. A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da decisão, em defesa do CNJ. O recurso deve ser julgado em plenário só em 2012, já que o STF entrou em recesso ontem.

- (É possível avocar o processo) desde que haja um motivo aceitável. Não pode avocar pela capa do processo. Pode-se perceber que não se está tocando como deveria ser tocado. O que não pode, em última análise, é atropelar. O CNJ não está acima da Constituição. Você imagina uma corregedoria (do CNJ) substituindo 60 corregedorias? Toda concentração de poder é perniciosa. A História revela bem isso - afirmou Marco Aurélio.

Segundo o ministro, todos os processos que hoje tramitam no Conselho e não passaram pelos tribunais terão de ser transferidos para as corregedorias. Marco Aurélio disse que, se o CNJ não tomar essa atitude, quem se sentir prejudicado pode entrar com mandado de segurança no STF pedindo a transferência.

- Ninguém nega o papel relevantíssimo que tem o CNJ. Mas não dá para eles se arvorarem em senhores da situação e atropelarem a autonomia dos tribunais - disse.

Na liminar, o ministro também suspendeu regras criadas pelo Conselho para uniformizar o processo de investigação de magistrados nas corregedorias dos tribunais. Segundo ele, apenas a Lei Orgânica da Magistratura e os regimentos internos dos tribunais podem estabelecer as normas para processos disciplinares contra juízes. Ao criar novas normas, o CNJ teria usurpado a competência do Legislativo.

"Não incumbe ao Conselho Nacional de Justiça criar deveres, direitos e sanções administrativas, mediante resolução, ou substituir-se ao Congresso e alterar as regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura referentes ao processo disciplinar", escreveu o ministro.

Tribunais se autogovernam

Uma dessas regras estabelece que, se houver divergência entre os conselheiros na pena a ser aplicada, escolhe-se a mais branda - mesmo que não haja o apoio da maioria absoluta. "A norma editada pelo Conselho Nacional de Justiça permite a aplicação de pena com quorum abaixo da maioria absoluta exigida constitucionalmente. Para chegar a tal conclusão, basta imaginar um tribunal pleno integrado por 30 magistrados, no qual haja divergência entre a aplicação das penas de censura, advertência e remoção, situação que possibilitaria a imposição de sanção disciplinar com somente dez votos", argumentou Marco Aurélio.

Outra norma derrubada pelo ministro dava o prazo de 140 dias para a conclusão do processo disciplinar. Marco Aurélio ponderou que a Lei Orgânica da Magistratura não estabelece prazo. Outra regra banida permitia abertura de processo administrativo contra um juiz por abuso de autoridade – uma medida não prevista na lei. "O tratamento nacional reservado ao Poder Judiciário pela Constituição não autoriza o Conselho Nacional de Justiça a suprimir a independência dos tribunais, transformando-os em meros órgãos autômatos, desprovidos de autocontrole", diz a liminar.

"(O CNJ) não pode atropelar o autogoverno dos tribunais, tampouco pode invadir a esfera de competência reservada ao legislador. O poder fiscalizatório, administrativo e disciplinar conferido pela Constituição Federal ao Conselho Nacional da Justiça não o autoriza a invadir o campo de atuação dos tribunais concernente à definição das atribuições dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos."

A liminar foi dada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em novembro de 2010. Segundo Marco Aurélio, o caso entrou na pauta do plenário 13 vezes neste ano, mas não chegou a ser julgado. Diante do impasse, o relator resolveu tomar uma atitude sozinho ontem, primeiro dia do recesso na Corte.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, declarou que "não há o que estranhar" sobre a decisão individual de seu colega, já que o Regimento Interno da Corte permite essa providência.

Peluso evitou avaliar a eficácia das corregedorias dos tribunais. Disse que ainda é cedo para fazer esse juízo de valor. O presidente respondeu a comentário de Marco Aurélio, que reclamou da quantidade de vezes que a ação entrou na pauta do plenário sem ter sido julgada:

- O plenário tem, há mais de cinco anos, mais de 700 processos que entram em pauta não 13, mas mais de 50 vezes - reagiu Peluso.

A briga entre CNJ e STF teve início em setembro, quando a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho, disse que havia "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", em protesto contra o risco de o CNJ ter sua atividade limitada. Peluso publicou nota em repúdio às declarações. Associações representativas de magistrados fizeram o mesmo.

Em outubro, o ministro Luiz Fux chegou a negociar nos bastidores uma solução na qual o CNJ não saísse tão prejudicado, já que a tendência do plenário era cortar as asas do Conselho. Fux queria estabelecer um prazo para as corregedorias, e, terminado o período, caso não tivesse chegado a um resultado final, o CNJ teria o direito de pegar o caso.

COLABOROU: Roberto Maltchik

Sob pressão de policiais, CCJ limita poderes de investigação do MP

Por Caio Junqueira | Valor

De Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) 37 de 2011, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. O texto prevê que a apuração das infrações penais é competência privativa das polícias federais e civis.

Assim, passa a ser vedado ao Ministério Público a investigação de crimes que a Constituição declara ser de competência de cada uma dessas polícias, como aqueles contra a ordem política e social; os ocorridos em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas; e de outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional.

Eles também ficam impedidos de investigar infrações relacionadas ao tráfico de drogas afins; o contrabando e o descaminho.

Com intenso lobby das polícias, a PEC teve tramitação recorde na Casa. Foi apresentada no dia 8 de junho e aprovada ontem, pouco mais de seis meses depois. Agora, pelo regimento da Casa será necessário instalar uma comissão especial antes de ela ser levada ao plenário.

O autor da PEC é o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que também é delegado de polícia civil. Como justificativa para o seu texto, diz que a proposta barra investigações informais e evita problemas nos tribunais superiores quanto à forma de obtenção de provas.

"A falta de regras claras definindo a atuação dos órgãos de segurança pública tem causado grandes problemas ao processo jurídico. Temos observado procedimentos informais de investigação conduzidos em instrumentos, sem forma, sem controle e sem prazo, condições absolutamente contrárias ao Estado de direito vigente. Dentro desse diapasão, vários processos têm sua instrução prejudicada e sendo questionado o feito junto aos Tribunais Superiores." O relator da PEC na CCJ, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), adotou em seu relatório a mesma linha do autor da proposta de emenda.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou um voto contrário ao de Faria de Sá, sob a alegação de que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito do Ministério Público de promover investigações criminais. "Especialmente quando se configure a inexistência ou ineficiência das apurações promovidas pelos órgãos policiais", afirmou. O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) também foi contrário.

Os posicionamentos, porém, não foram suficientes para convencer a maioria da comissão.

Danos a 21 ônibus na BR-070

Vandalismo e veículos incendiados marcaram o protesto de cerca de 200 moradores contra a insegurança na rodovia que atravessa a cidade. A via ficou fechada por quase quatro horas e houve três quilômetros de congestionamentos nos dois sentidos

Thalita Lins – Correio Braziliense

Um protesto de moradores de Águas Lindas (GO) contra a violência no trânsito ao longo de 20 quilômetros da BR-070 — o trecho atravessa a cidade distante 47km de Brasília — terminou em vandalismo e destruição na manhã de ontem. Vinte e um veículos de duas das três empresas que prestam serviço na região acabaram danificados, sendo 16 da Santo Antônio e cinco da Taguatur.

Quatro ônibus foram incendiados. A Polícia Militar prendeu dois homens por dano ao patrimônio público.

A manifestação também lembrou a morte da auxiliar de serviços gerais Maria Helena Silva Fagundes, 37 anos, atropelada na tarde de segunda-feira.

Os moradores surpreenderam motoristas, cobradores e passageiros a partir das 5h. Muitos jogaram pedras para forçar a parada dos rodoviários. Para impedir o tráfego, eles fecharam as duas vias principais, além da marginal da BR-070, com pneus e cadeiras, e colocaram fogo. Durante quase quatro horas, engarrafamentos de cerca de três quilômetros se formaram nos dois sentidos da rodovia federal.

Muita gente desceu do ônibus e decidiu fazer o mesmo trajeto a pé até o destino. Outras preferiram ficar à espera da abertura da via, dentro ou fora dos veículos. Só após a chegada do Corpo de Bombeiros do DF as labaredas começaram a ser apagadas.

O comando do 17º Batalhão da PM da cidade informou que cerca de 200 pessoas participaram do protesto, que, no começo, reunia apenas algumas dezenas de pessoas. “Esses 40 moradores estavam fazendo um movimento de paz, mas, depois que os ônibus começaram a circular, outros se juntaram aos manifestantes e começaram a fazer o vandalismo. Quem queimou e quebrou os ônibus não estava fazendo parte do protesto”, afirmou o tenente-coronel José Luiz Biano, comandante da unidade policial.

Policiais militares da tropa de choque de Valparaíso (GO) foram acionados para acompanhar o caso, mas não chegaram a se deslocar até Águas Lindas. Uma equipe de 64 PMs do batalhão local atuou para impedir mais transtornos. Segundo Biano, foram usados armamento com munição de borracha e spray de pimenta. “A única vez em que usamos as armas letais foi quando algumas pessoas tentaram colocar um ônibus no meio do fogo. Por isso, decidimos atirar nos pneus para que mais um veículo não fosse danificado”, afirmou Biano.

O motorista da Santo Antônio Valter Henrique dos Santos, 28 anos, passou por um sufoco por volta das 5h40. “Quando eu vi, várias pessoas corriam em direção ao nosso ônibus, muitas com pedras nas mãos. Na hora, eu desliguei o carro, abri todas as portas, tirei a chave da ignição e corri. Por sorte, ninguém se feriu”, contou. O ônibus, que seguiria ao Núcleo Bandeirante, estava lotado. Havia 70 passageiros, muitos em pé.

Dnit é condenado por acidentes

Por Arthur Rosa | Valor

De São Paulo

Buracos, óleo derramado e animais na pista. A má conservação e a falta de sinalização em rodovias federais têm levado motoristas e familiares de vítimas de acidentes à Justiça. Eles buscam responsabilizar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes - pelas ocorrências e obter o direito de ser indenizados por danos materiais e morais.

São centenas de casos tramitando na Justiça Federal, que tem exigido a comprovação de que as condições precárias de estradas federais contribuíram para os acidentes. Hoje, apenas 33,8% de um total de 77,3 mil quilômetros sob gestão pública - incluindo rodovias estaduais e municipais - estão em ótimas ou boas condições de tráfego, de acordo com pesquisa divulgada recentemente pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). "Por causa disso, o número de acidentes não para de crescer", diz Bruno Batista, diretor executivo da entidade.

Em 2005, um buraco na BR 158 tirou a vida dos pais, irmã e primo de um morador gaúcho. Na época com 19 anos, ele foi à Justiça para ser indenizado. Recentemente, o caso foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da 3ª Turma - sem poder reexaminar fatos e provas - mantiveram decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que determinou o pagamento de danos materiais no valor de R$ 25,3 mil e danos morais de R$ 418,5 mil. O entendimento do relator do caso no TRF, desembargador Guilherme Beltrami, foi de que não ficou comprovada "culpa exclusiva ou concorrente do veículo pelo evento danoso". "Os defeitos na conservação da rodovia, dentre os quais o buraco na pista, infelizmente facilitam a verificação de acidentes como o narrado no processo em tela", afirma.

Mesmo comprovada culpa de ambas as partes, a Justiça tem condenado o Dnit ao pagamento de danos materiais e morais. Em setembro, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região negou apelação do órgão contra decisão favorável a uma agricultora da Paraíba, que perdeu o filho em acidente na BR 230. Em 20 de junho de 2009, ele trafegava na garupa de uma motocicleta, conduzida por seu amigo. Um animal não identificado cruzou inesperadamente a pista e o condutor foi obrigado a fazer uma manobra brusca para evitar o choque. Na queda, o filho da agricultora sofreu traumatismo craniano. Ele foi encaminhado a um hospital, onde morreu, no dia seguinte.

O relator do caso, desembargador Francisco Barros Dias, entendeu que o Dnit deveria ser responsabilizado pelo acidente. "Este [o acidente] ocorreu em culpa in vigilando, tendo falhado no seu dever de proteger os condutores da presença de animais na pista, pois não tomou nenhuma providência para evitar tal fato, como a colocação de placas ou barreiras protetivas", diz o relator, que confirmou danos materiais e elevou o valor da indenização por danos morais de R$ 20 mil para R$ 30 mil. "O valor não pode ser elevado ainda mais em razão da existência de parcela de culpa por parte da vítima que não usava capacete e nem vestuário de proteção e, ainda, o condutor não possuia Carteira Nacional de Habilitação. Todavia, essa parcela de culpa não tem o condão de afastar o nexo de causalidade entre a conduta danosa e o dano efetivo, o que ocorre somente nos casos em que a culpa é exclusiva da vítima."

O órgão federal também foi condenado por acidente ocorrido por falta de sinalização em uma lombada na BR 407, no distrito de Massaroca (BA). A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a um menor. A decisão também estabeleceu pensão no valor de R$ 785,24, que vai vigorar da data do acidente até que ele complete a maioridade civil. Os desembargadores entenderam que "a existência de lombadas em trecho de rodovia utilizada como redutor de velocidade e sem a devida sinalização afronta o Código Brasileiro de Trânsito e faz incidir a teoria da responsabilidade objetiva da administração, sobretudo quando demonstrado o nexo causal entre o acidente e a existência de lombadas na rodovia".

Normalmente, os casos levados à Justiça contam com boletins da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mais do que mostrar que a estrada estava mal conservada, é preciso provar que o buraco ou o animal solto na pista, por exemplo, foi a causa do acidente, segundo o advogado Daniel Boulos, sócio do escritório DMBoulos Advogados. "É preciso comprovar os requisitos característicos da responsabilidade civil", diz o advogado.

"O que interessa não é saber se a rodovia está ou não conservada ou em condições de tráfego, mas sim o que causou o acidente", afirma o procurador chefe nacional do Dnit, Fabio Marcelo de Rezende Duarte, acrescentando que, de acordo com a PRF, apenas 5% de todos os acidentes rodoviários têm como causa algum defeito na pista. Hoje, o órgão responde pela manutenção de 56 mil quilômetros de estradas no país. "Assim, mesmo quando uma rodovia está com péssimas condições de tráfego, o Dnit poderá não ser responsabilizado. Basta que se prove que o acidente não aconteceu por conta dos buracos eventualmente existentes, mas sim porque o motorista estava embriagado, dormiu ao volante ou imprimiu velocidade excessiva. Nesses casos, não é justo que o órgão seja condenado."

Defesa e segurança exigirá US$ 120 bi

Valor, de São Paulo

Os programas de reaparelhamento das Forças Armadas e policiais brasileiras vão exigir investimentos da ordem de US$ 120 bilhões nos próximos 20 anos, segundo estimativa feita pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). Deste total, R$ 40 bilhões já foram anunciados e contempla programas voltados para vigilância das fronteiras marítimas, aéreas e terrestres do país, aquisição de navios de superfície e de caças de combate.

"Este ano os programas de defesa não avançaram muito, em função da recomposição orçamentária do governo, embora tenha sido bastante rico em termos de definições políticas. Com base nos investimentos previstos, a nossa expectativa é que 2012 seja bem melhor", disse ontem o presidente da Abimde, Orlando José Ferreira Neto, que também é vice-presidente comercial da Embraer Defesa e Segurança.

Uma das decisões importantes anunciadas este ano pelo governo para a consolidação da indústria de defesa, segundo Neto, foi a Medida Provisória 544, que estabeleceu mecanismos de fomento às empresas do setor. O orçamento do governo para custeio e investimentos na área de defesa prevê recursos da ordem de R$ 14 bilhões para 2012. "O valor representa um incremento entre 6% e 8% em relação a este ano."

A estimativa da Abimde é que o setor de defesa praticamente dobre o número de postos de trabalho altamente especializados até 2020, chegando a 48 mil empregos diretos e 190 mil indiretos.

Para 2030, a previsão da entidade é de que sejam geradas 60 mil vagas diretas e 240 mil indiretas nas indústrias do setor.

Com base nessas estimativas, a Abimde prevê que a indústria brasileira de defesa passe a ocupar a 15ª posição no ranking dos grandes fornecedores mundiais do setor. Atualmente, a Embraer ocupa a 87ª posição, segundo pesquisa da publicação Defense News Top 100.

Com relação ao programa de aquisição de caças supersônicos F-X2, o presidente da Abimde disse que a entidade trabalha para que o assunto não saia da pauta do governo e continue em permanente discussão. "Este projeto irá acontecer, pois sabemos que existe um processo de esgotamento dos atuais equipamentos utilizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) nessa área. Por outro lado, o próprio governo tem incentivado a realização de projetos que são indutores de tecnologia e desenvolvimento estratégico para o país", afirmou. (VS)

Os perigos do celular

Segundo estudo norte-americano, o hábito de usar o telefone ao volante é mais perigoso do que dirigir após consumir bebidas alcoólicas. Nas ruas da capital, muitos condutores se arriscam, apesar de reconhecerem o aumento dos riscos de se envolverem em acidentes

Adriana Bernardes – Correio Braziliense

A cada 10 minutos, uma pessoa é multada no Distrito Federal por usar o celular enquanto dirige.

Quem cultiva o hábito nem sempre tem consciência do risco que corre. Digitar mensagem de texto ao volante aumenta em 23 vezes o risco de acidente. Quem faz uma simples chamada fica quase seis vezes mais exposto, conforme aponta um estudo do Departamento de Transportes dos Estados Unidos.

O número de flagrantes nas vias da capital é considerado alto pelo Departamento de Trânsito (Detran). É consenso que boa parte dos motoristas escapa impune porque a multa depende exclusivamente da ação de agentes e o quadro desses profissionais é insuficiente para garantir fiscalização eficaz. “Eu falo sempre. Às vezes, saio de casa no Lago Sul e chego ao Tribunal de Justiça falando ao celular. Nunca bati o carro por conta disso”, admite um advogado, que preferiu não revelar o nome. Perguntado se já foi flagrado alguma vez, ele responde que não e sai sorrindo.

Com o avanço da tecnologia móvel, as pessoas falam, enviam mensagens e consultam a internet. Para burlar a fiscalização,utilizam-se do viva-voz ou usam o bluetooth, quando a voz de quem chama é enviada diretamente para o sistema de alto-falantes do veículo.

Práticas que nem sequer estão previstas no código de trânsito, mas são tão ou mais graves que apenas conversar ao telefone.

Pesquisa da instituição inglesa RAC Foundation revela que 45% dos condutores ingleses usam o celular para enviar torpedos. O estudo identificou ainda que o envio de mensagens retarda o tempo de reação em 35%, percentual bem acima da demora provocada pelo álcool (12%) no organismo. Por isso, o hábito é tão perigoso.

O agente de viagem Francisco Lucas Alves, 27 anos, reconhece o erro e concorda ser arriscado usar o telefone móvel ao volante. A mulher dele, a administradora Ana Paula Nogueira, 23, reprova a conduta do marido. “Não quero me esquivar da responsabilidade, mas, antes de pegar o celular, observo bem se o trânsito está viável. Mas que há o risco, isso não tenho dúvida. A gente lê nos jornais diariamente e acha que só acontece com os outros”, analisa.

Na família de Francisco Lucas não falta exemplo das consequências da desatenção ao guiar um automóvel. “Meu irmão foi olhar uma mulher bonita na calçada e colidiu com o carro da frente, que acertou outro veículo. O prejuízo foi de R$ 1,5 mil. Por sorte ninguém se feriu”, relata.

Segundos fatais

Quem insiste em fazer as duas coisas ao mesmo tempo, deve ficar atento aos fatos. A matemática, a física e a medicina já se dedicaram ao estudo desse comportamento e chegaram à mesma conclusão: é impossível ter a competência exigida ao volante falando ao telefone. Mestre em transportes e professor do curso de engenharia civil da Fundação Educacional Inaciana (FEI), de São Paulo, Creso de Franco Peixoto explica o que chama de tempos e perdas de tempos.

Segundo o especialista, é consenso mundial que a pessoa demora 2,5 segundos para começar a frear diante de um imprevisto na rodovia, com o carro a 80km/h ou 100km/h. “É 1,5s para perceber o obstáculo inesperado e 1s para reagir”, explica. “Se a pessoa está na cidade, o tempo de reação é menor: 0,75s.” Os pesquisadores descobriram que o condutor leva 2s para digitar dois algarismos no celular. “Ela tira os olhos da via por 2s, acessa duas teclas, olha de novo para a pista e, assim sucessivamente”, relata Peixoto.

E para quem argumenta que apenas checa quem está ligando, uma outra pesquisa da FEI calculou o tempo necessário para o motorista pegar o telefone — no banco do passageiro — e ler o número de quem está chamando. Os estudiosos descobriram que são necessários 4,5s. “O tempo é cinco vezes maior do que o necessário para você ver o obstáculo e reagir a ele para evitar uma colisão ou um atropelamento na cidade que podem ser fatais”, destaca Peixoto.

Punição

A infração está prevista no artigo 252, dirigir utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular é infração média, punida com multa de R$ 85,13.

Lixo com marcas da guerra

Segundo deputados, os lençóis com sangue encontrados no Recife vieram de hospitais dos EUA no Iraque e no Afeganistão

Vinicius Sassine – Correio Braziliense

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar a devolução do lixo hospitalar encontrado no Recife e importado dos Estados Unidos encontrou indícios de que parte dos resíduos é proveniente de hospitais militares instalados pelos norte-americanos no Iraque e no Afeganistão. A informação estará presente no relatório final do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), previsto para ser concluído ainda neste mês. Depois de analisar os resíduos dos dois contêineres parados no Porto de Suape (PE), os deputados que compõem a comissão identificaram, em lençóis descartados, as logomarcas dos hospitais de campanhas militares dos Estados Unidos. "Todos os indícios são de que parte do lixo é proveniente do Iraque e do Afeganistão. As características são de hospitais instalados para as guerras nos dois países", disse ao Correio o relator da comissão, Protógenes Queiroz, eleito deputado depois de atuar como delegado da Polícia Federal (PF).

Em 11 de outubro, a Receita Federal apreendeu, no Porto de Suape, o primeiro dos dois contêineres. A importação foi feita por uma empresa brasileira, posteriormente multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Lençóis manchados com sangue, seringas e luvas, entre outros resíduos hospitalares, faziam parte da carga transportada até o litoral de Pernambuco. Parte do lixo passou a ser vendida no interior do estado. O Ibama e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinaram à empresa importadora que providenciasse a devolução do lixo hospitalar, o que ainda não ocorreu. Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar o episódio e, como os resíduos se constituem em prova pericial para descobrir a origem da carga, os dois contêineres — com 46t de lixo — continuam parados no Porto de Suape.

Diante das evidências de que parte dos resíduos é proveniente de hospitais de campanhas militares, as negociações passaram a envolver o Itamaraty e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

A polícia federal norte-americana, o FBI, também acompanha as investigações. "A existência de roupas de cama com origem de hospitais militares de Iraque e Afeganistão surpreendeu as próprias autoridades norte-americanas. Uma equipe do FBI está no Brasil", diz o deputado Protógenes. Segundo ele, os lençóis traziam a identificação das Forças Armadas dos EUA. "O governo norte-americano foi avisado sobre isso. Do mesmo jeito que existiu um canal livre para o lixo hospitalar, pode existir para o contrabando de armas de guerra."

Queixa na ONU

O deputado afirma que a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ainda não se posicionou à comissão externa da Câmara sobre a devolução dos contêineres. Caso ela não providencie o retorno dos resíduos, Protógenes diz que o relatório final da comissão vai pedir ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que represente os Estados Unidos junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Correio procurou o Itamaraty e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para saber detalhes da negociação que decide pela devolução do lixo hospitalar. O Itamaraty se limitou a informar que "a questão é tratada" e que "há negociações para um bom encaminhamento". Já a Embaixada dos Estados Unidos sustenta que os agentes do FBI e da Agência Federal Alfandegária e de Imigração (ICE, na sigla em inglês) "não identificaram nenhuma evidência de que a origem dos lençóis é de hospitais militares no Afeganistão ou no Iraque". "Os agentes enviaram um relatório sobre a investigação à PF e à alfândega.

Nos Estados Unidos, FBI e ICE continuam a investigar o caso e a empresa exportadora", diz a nota enviada ao Correio.

RJ: Dependentes de crack ocupam linhas ferroviárias

Band

O drama do crack tomou conta de linhas ferroviárias no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Os dependentes químicos andam despreocupados sobre a linha férrea e chegam até a sentar nos trilhos. São homens, mulheres e até crianças. O local funciona como uma verdadeira feira de drogas com barracas encostadas no muro, onde traficantes agem livremente.

Mesmo preso, Fernandinho Beira-Mar movimentou cerca de R$ 62 milhões, diz polícia

Hanrrikson de Andrade
Do UOL Notícias, no Rio de Janeiro

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, apontado pela polícia como chefe da facção criminosa Comando Vermelho (CV), movimentou nos últimos anos aproximadamente R$ 62 milhões obtidos com a venda de drogas nas favelas do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.

As investigações fazem parte da Operação Scriptus, deflagrada nesta quinta-feira (1º) pela Polícia Civil fluminense e de outros três Estados (São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul).

Agentes do Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NUCC-LD) descobriram a partir de 14 retalhos de papel com manuscritos enviados por Fernandinho Beira-Mar que cinco empresas foram utilizadas no processo de lavagem de dinheiro do narcotráfico. Beira-Mar, preso há mais de dez anos, está atualmente na penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

As empresas mesclavam os seus lucros com o dinheiro oriundo do crime organizado no sentido de mascarar as movimentações ilegais, segundo as investigações. Eram elas que lavavam dinheiro para a principal facção criminosa do Rio estão distribuídas em várias partes do país, tais como Foz do Iguaçu e Belo Horizonte. A Justiça já autorizou o bloqueio das contas dessas organizações.

Segundo a Polícia Civil, os lucros obtidos com o tráfico de drogas garantiam a compra de mais drogas no mercado negro internacional, principalmente no Paraguai.

O delegado do NUCC-LD, Flávio Porto, explicou que as investigações da Operação Scriptus começaram há cerca de dez meses, e que, desde então, 112 pessoas físicas e 70 pessoas jurídicas foram identificadas no esquema.

Até o momento, dos 20 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 16 foram cumpridos (a metade já estava presa). Oito pessoas foram detidas nesta quinta-feira (1º), sendo uma no Rio de Janeiro.

Os códigos em retalhos de papel escritos por Beira-Mar foram apreendidos durante o cerco policial ao Complexo do Alemão, no fim do ano passado. Atuaram como mensageiros indivíduos que visitaram Beira-Mar na cadeia, segundo a chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha.

Para comprovar que os manuscritos foram realmente enviados pelo traficante, a polícia realizou exames grafotécnicos a partir de documentos assinados anteriormente pelo criminoso.

"Constatamos que a letra era dele mesmo. A comparação desses documentos é 100% confiável", disse a delegada.

Participam da Operação Scriptus o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NUCC–LD), a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e a Coordenadoria de Inteligência e Informação Policial (CINPOL), além da Polícia Civil dos demais Estados envolvidos.

Cerca de 200 agentes foram mobilizados. Além dos 20 mandados de prisão expedidos pela Justiça, há 24 ordens de busca e apreensão.
O esquema

A partir dos manuscritos enviados por Fernandinho Beira-Mar, a polícia descobriu como funcionava o esquema de obtenção de armas e drogas na região do Complexo do Alemão e como era realizada a lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, cerca de dez toneladas de maconha, das 40 apreendidas durante a ocupação, chegaram ao conjunto de favelas por meio do esquema montado pelo traficante.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), então, em parceria com a Polícia Civil, pediu bloqueio e o sequestro dos saldos das contas bancárias envolvidas no esquema, por onde circulavam mais de R$ 20 milhões.

As pessoas envolvidas no esquema responderão por tráfico de drogas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Os investigadores descobriram ainda a existência de uma espécie de "terceiro setor", integrado por pessoas físicas e jurídicas, sediadas em Foz do Iguaçu, Mato Grosso do Sul e Belo Horizonte, que tinham como função dar aparência de legalidade ao dinheiro obtido com o tráfico de drogas.

O dinheiro era depositado em contas por pessoas que se associaram ao grupo criminoso, em sua maioria, moradores da localidade que levavam quantias expressivas às agências bancárias.