MPF entra com ação para garantir segurança de líder comunitário no Pará

O Liberal

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial para garantir a segurança de Júnior José Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão (PA), ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região. A decisão foi tomada após várias tentativas frustradas feitas à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

'Não tivemos nenhum retorno deles. Depois de inúmeras tentativas, nada avançou e decidimos então entrar na Justiça, já que o risco de vida pelo qual passa essa liderança comunitária é grande', disse à Agência Brasil o procurador do MPF Bruno Gütschow, encarregado do caso.

A expectativa de Gütschow é de que, ainda hoje (17), uma liminar seja obtida, obrigando a União e o estado a proverem escolta para ele e mais três parentes. 'Não entramos antes [com a ação] porque acreditávamos em uma solução a partir das conversas [informais] com o líder e com o governo. Como a coisa não avançou, optamos pelo último recurso, que é a ação judicial', acrescentou o procurador.

O único programa que aceitou fazer a proteção foi o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). O ameaçado, no entanto, se recusou a entrar por considerar que, ao ter de abandonar a comunidade, estaria premiando bandidos 'que estão roubando e matando qualquer pessoa que tiver qualquer divergência com eles ou que denuncie o esquema', disse Júnior por meio de nota divulgada pelo MPF.

Além do Provita, programa dedicado à proteção de pessoas que denunciem crimes contra os direitos humanos, a SDH/PR coordena também o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) do Pará, responsável pela proteção de pessoas que defendam esse tipo de direito.

De acordo com a assessoria da SDH, o ingresso de pessoas em programas de proteção é determinado pela avaliação do programa local (PEPDDH), a partir de indicação do Poder Judiciário.

Fonte: Agência Brasil

Lâminas de alumínio caem do teto da estação Carioca do metrô no Rio

Pedaço que caiu tinha dois metros e meio de comprimento.
Ninguém ficou ferido. Causa ainda não foi descoberta.
 
Do G1 RJ

Três lâminas de alumínio do forro do teto da estação Carioca do metrô, no Centro do Rio de Janeiro, caíram na plataforma de embarque nesta sexta-feira (17). De acordo com informações da assessoria do MetrôRio, ninguém ficou ferido e as placas já foram recolocadas.

Ainda não foram descobertas a causa do desprendimento das lâminas, que possuíam dois metros e meio de comprimento e 12 centímetros de largura. A empresa que administra o metrô afirmou que não há risco de novos acidentes e que está investigando se houve algum desgaste além do normal na estação.

 

Mais tropas

Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense

Exército, Marinha e Aeronáutica e a Força Nacional já têm 2.350 homens na Bahia, com as tropas deslocadas de Sergipe, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraiba e Rio Grande do Norte. Hoje desembarcam mais 600 soldados do Exército, dos quais 150 são páraquedistas

Linha de frente

O General de Divisão Gonçalves Dias, que comandou a segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante os seus oito anos de mandato, assumiu o comando das operações de garantia da lei e da ordem na Bahia, cuja Polícia Militar entrou em greve. Comandante da 6ª Região Militar, sediada em Salvador, o "careca" conquistou a simpatia dos jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto por causa de sua serenidade e cortesia.

Bahia refém da insegurança

Às vésperas do carnaval, estado recebe homens das Forças Armadas para conter a onda de saques e homicídios instaurada após a greve de PMs. Em Salvador, 20 assassinatos foram registrados em 16 horas, quantia cinco vezes superior à média diária

Paula Filizola e Grasielle Castro – Correio Braziliense

A duas semanas de receber cerca de 500 mil turistas para um dos maiores carnavais do país, Salvador está em estado de alerta com a paralisação parcial da Polícia Militar. Tropas federais foram enviadas à capital baiana para amenizar o clima de insegurança que toma conta da cidade. Só ontem, a Secretaria de Segurança Pública registrou 20 assassinatos na capital baiana da 0h às 16h de ontem, 10 tentativas de homicídio, além de saques em estabelecimentos comerciais. A média, estimada pelo órgão, é de quatro mortes por dia em Salvador. Desde o início da greve, foram contabilizados 44 assassinatos. A pedido da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desembarca hoje na cidade para discutir soluções para o problema.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, solicitou na quinta-feira ajuda ao Ministério da Defesa. Até o momento, o reforço conta com 2.800 militares das Forças Armadas, apoiados por 400 homens da Força de Segurança Nacional. O governo federal também disponibilizou quatro helicópteros. Outros 4 mil militares da 10ª Região Militar de Fortaleza estão de plantão caso precisem ser acionados para reforçar a segurança no estado. Ontem, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, reuniu-se com o Exército para discutir um pacote de medidas a fim de restaurar a sensação de segurança no estado. Em entrevista a um jornal local, ele disse que a ideia é concentrar os agentes em pontos estratégicos de Salvador, onde há maior fluxo de pessoas. Segundo o tenente-coronel Cunha, chefe da assessoria de comunicação do Comando da 6ª Região Militar, as ações militares estão integradas com os agentes policiais da região. "Já é possível afirmar que estamos devolvendo a sensação de segurança à população. Mas ainda não existe previsão do fim da missão", afirmou.

Na opinião do ex-secretário Nacional de Segurança Pública e consultor em segurança coronel José Vicente da Silva, a convocação da Força Nacional pode ser perigosa. Segundo ele, os agentes não conhecem necessariamente a capital baiana, o que pode ajudar a agravar a crise.

Shows cancelados

Nos últimos dias, o comércio fechou as portas em diversas regiões da cidade temendo arrastões. No bairro de Mata Escura, a insegurança é grande. As pessoas evitam sair às ruas com medo de assaltos. Foi nesse bairro que, na noite de quinta-feira, morreu o percurssionista do grupo Olodum Denilton Souza Cerqueira, 34 anos. Ele foi baleado na cabeça e nas costas durante uma tentativa de assalto. Segundo o tenente-coronel Cunha, há muitos boatos que colaboraram para criar um clima de insegurança na população.

Com a crescente onda de violência, alguns shows foram cancelados ou adiados. Marcado para hoje, na Praia do Forte, litoral norte baiano, O Cerveja e Cia Folia, que teria a participação da cantora Ivete Sangalo, não vai mais ocorrer para "zelar pela segurança dos foliões". Outros 16 eventos foram adiados. A Secretaria de Cultura do estado informou que os museus não abrirão neste fim de semana.

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Brito, considerou ilegal o movimento dos PMs, ligados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra).

Segundo ele, se a Aspra não suspender a ação, será cobrada multa de R$ 80 mil por dia de paralisação.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, confirmou ontem que 10 mil PMs aderiram à greve, o que representa um terço do efetivo da corporação. Segundo o secretário de Segurança Maurício Barbosa, eles estão abertos para conversar com a categoria, mas sem coação. "Não podemos levar as melhorias das condições salariais de qualquer categoria acima dos interesses da sociedade. Não desconsideramos como justas as reivindicações, como incremento salarial, os benefícios. Mas não se pode optar pelo radicalismo. Temos que dialogar, discutir, encontrar uma solução sem que a sociedade fique refém de qualquer outro interesse", ponderou.

Loja de eletrodomésticos é saqueada na capital: comércio fechou as portas mais cedo temendo prejuízo.

Greve leva caos à Bahia

PMs grevistas ocupam até Assembleia, há arrastões e saques; shows são cancelados

Biaggio Talento*, Mariana Mendes*, Carol Aquino* e Jailton de Carvalho – O Globo

SALVADOR E BRASÍLIA. Lojas saqueadas, ônibus bloqueando avenidas, agências bancárias atingidas por tiros, arrastões em vários pontos de Salvador, comércio fechando mais cedo. O clima de medo vem aumentando a cada dia na capital baiana e em várias cidades do interior, desde que parte da tropa da Polícia Militar decretou greve por tempo indeterminado, na última terça-feira, reivindicando aumento salarial de 50% e melhores condições de trabalho. Um soldado ganha líquido cerca de R$ 1,5 mil. As lideranças querem ainda a implantação da gratificação conhecida como "GAP 5", o que aumentaria os vencimentos para cerca de R$ 3 mil.

Para ajudar o governo baiano a restabelecer o clima de segurança, o Ministério das Defesa determinou o envio de 3.200 homens para reforçar o policiamento de Salvador, Feira de Santana e Ilhéus.

São 2.800 homens de Exército, Marinha e Aeronáutica e 400 da Força Nacional de Segurança, vinculada ao Ministério da Justiça. É o maior contingente de tropas militares deslocadas para uma operação de emergência de segurança pública. Preocupado com a situação na Bahia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, chegam hoje a Salvador.

Parte do contingente federal, cerca de 2.350 homens, já patrulha as cidades baianas. Cerca de 600 homens desembarcam hoje. Ontem à noite, a Justiça emitiu ordem de prisão contra doze líderes grevistas, e a Polícia Federal começou a procurá-los.

Em quatro dias, 44 assassinatos l Nos dois últimos dias, foram registrados pelo menos 17 assassinatos em Salvador. Até ontem à noite, o balanço oficial era de 44 homicídios em quatro dias, desde o início da greve.

Entre os mortos, está Denilton Souza Cerqueira, percussionista do Olodum, baleado numa tentativa de assalto ontem de madrugada, no bairro Mata Escura. Seis dos dez líderes grevistas estão refugiados no prédio da Assembleia Legislativa. Do lado de fora, cerca de 300 PMs em greve estão acampados.

Um dos efeitos da greve foi o cancelamento de shows marcados para este fim de semana em Salvador.

O bloco afro Ilê Aiyê, por exemplo, divulgou nota ontem comunicando a suspensão do ensaio de hoje, "em vista dos acontecimentos que deixaram a população de Salvador em clima de insegurança total".

Até a cantora Ivete Sangalo, que faria hoje o show do bloco Cerveja & Cia Folia, na Praia do Forte, cancelou o evento.

A situação até o momento é um pouco menos grave que a paralisação de13 dias deflagrada pela tropa em 2001, quando César Borges, ex-PFL (atual DEM), governava a Bahia. Naquela paralisação, deputados do PT e do PCdoB, além da Central Única os Trabalhadores (CUT), deram apoio político e logístico aos grevistas. Agora, condenam a greve feita contra o petista Jaques Wagner. O PCdoB emitiu nota contra o movimento: "O PCdoB condena veementemente todos esses atos de vandalismo registrados na capital e em algumas cidades do interior. Reafirmamos nossa solidariedade, apoio e compromisso com o governador Jaques Wagner e todo o seu governo com as ações tomadas para a manutenção da ordem e garantia da tranquilidade e dos direitos dos cidadãos baianos", diz a nota assinada pelo presidente estadual do PCdoB, o deputado federal Daniel Almeida.

Os comandos da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar estão negociando com três associações de militares que não aderiram à greve, deixando de fora as lideranças de duas outras, a Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA), que iniciou a paralisação, e a Associação dos Policiais da Bahia (Aspol), que apoia o movimento. O secretário de Segurança Maurício Barbosa, e o comandante da PM, Alfredo Castro, têm tratado os grevistas de "vândalos, terroristas e baderneiros". A greve foi considerada ilegal pela Justiça.

As críticas se devem a uma série de atentados supostamente cometidos pelos grevistas, como o que ocorreu anteontem, na Avenida Paralela, via expressa que liga o aeroporto ao Centro de Salvador.

Comandos ligados ao movimento entraram em dois ônibus, mandaram os motoristas e passageiros saírem e atravessaram os veículos na pista, causando grande engarrafamento.

Dezenas de radiopatrulhas também tiveram os pneus furados, e quatro agências bancárias foram atacadas com tiros que estilhaçaram suas vidraças.

A falta de policiamento nas ruas também contribuiu para o saque de cinco lojas da Cesta do Povo, rede de supermercado controlada pelo governo estadual, nos últimos dois dias, em Salvador. Os crimes aconteceram nos bairros da Liberdade, Caixa D"Água, Ogunjá, Mata Escura e Pirajá. Nesses dois últimos bairros, os bandidos levaram todos os produtos e equipamentos da Cesta do Povo. Por causa disso, a insegurança tomou conta de vários pontos da cidade, como em Mata Escura, onde o comércio não abriu na manhã de ontem.

Delinquentes estão jogando pedras nos veículos que circulam na região, na tentativa de roubar os motoristas. Desde a quarta-feira, a associação de lojistas de Salvador orienta seus associados a fechar as portas às 16h e mandar os funcionários para casa. Setor turístico já conta prejuízo l Os empresários do setor de turismo estão preocupados. O presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem/Seção Bahia, Pedro Galvão, estima que esta semana tenha havido, pelo menos, 10% de cancelamentos de reservas de viagens e hotéis.

— Acredito que, se a greve parar agora, os cancelamentos de viagens sejam de pelo menos 10% para todo o verão — disse.

A expectativa da Secretaria Estadual de Turismo é atrair cerca de 6,5 milhões de visitantes para este verão, número que deve cair.

— O turismo é um segmento muito sensível. Não há só o prejuízo iminente, mas fica na cabeça das pessoas a ideia de insegurança. Compreendemos o direito de reivindicação de uma classe mal remunerada, mas lamentamos o fato de isso estar acontecendo às vésperas do carnaval e em um verão que estava sendo muito bom — afirmou Galvão.

Na TV, Wagner diz que não aceita desordem

SALVADOR. Num pronunciamento em rede de televisão da Bahia, ontem à noite, o governador Jaques Wagner (PT) criticou duramente os grevistas da Polícia Militar e procurou tranquilizar a população baiana, informando que já teria adotado todas as providências para manter a ordem. Wagner qualificou os grevistas de "grupo de policiais usando métodos condenáveis, difundindo medo na população e que chegou a causar desordens em alguns pontos do estado".

Alegou estar aberto ao diálogo, mas disse não aceitar "que um pequeno grupo, de forma irresponsável, cometa atos de desordem para assustar a nossa população". E prometeu continuar "firme contra esse tipo de atitude". Afirmou ainda que "a PM do estado da Bahia, centenária milícia de bravos e defensora da paz, não pode permitir se transformar num instrumento de intimidação e desordem".

Foi a primeira vez, nos dois mandatos de governador, que Wagner usou uma rede regional de TV para fazer um pronunciamento. Ele afirmou que agiu imediatamente "com todo rigor, para conter as ações de um grupo de policiais".

Entre as providências está o pedido feito "direto à presidente Dilma Rousseff" para o envio das forças federais para ajudar na segurança do estado.

— Não esperaria outra atitude da nossa presidente Dilma, defensora da democracia como eu, sabedora que a democracia é o território do império da lei. Não podemos conviver com movimento já decretado ilegal pela Justiça baiana, além dos 12 mandados de prisão que já foram emitidos.

Por fim conclamou "a todos os profissionais da Polícia Militar a retornar a normalidade dos seus trabalhos" .

— O governo sempre esteve aberto para negociação. Foi com democracia e garantindo conquistas importantes como aumento real de salário, a compra de 3 mil viaturas e a incorporação de mais de 9 mil homens ao efetivo da Polícia Militar. Apesar de todos esses esforços, sei que ainda não estamos na situação ideal e vou continuar trabalhando, firmemente, para melhorar as condições de trabalho das polícias da Bahia.